O tema escolhido para hoje pode gerar muitas controversas, isto porque, por si só, a justiça pode se considerar independente e superiora aos demais poderes por possuir ferramentas e equipamentos que só ela entende e sabe usar, embora todos precisem delas. Talvez esteja aí o segredo de tanta tenacidade. Vamos embarcar então nos porões do direito para tentar entender alguma coisa ou nos confundir ainda mais!

Como não podia ser diferente, os filósofos se incumbiram de serem os primeiros a criarem conceitos sobre a o tema. Aristóteles a definiu como uma virtude que diz respeito à organização de nosso relacionamento com as demais pessoas. Segundo ele, não se trata exatamente de fornecer a mesma coisa a todos, mas de dar a cada um aquilo que lhe é realmente necessário como reforço ao uso da igualdade. Já Platão, mestre de Aristóteles, dizia: "Jamais se deve proceder contra a justiça. Nem mesmo retribuir a injustiça com a injustiça, como pensa a multidão, pois o procedimento injusto é sempre inadmissível". Segundo Platão, "O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis". Neste ponto, nós leigos, ficamos numa situação muito complicada. As leis foram criadas para serem seguidas, respeitadas e promotoras da igualdade (ou equidade), mas como a grande maioria da população não tem compreensão delas, fica à mercê daqueles que a entendem ou se fazem entender. A questão é a seguinte, um bom advogado ou jurista consegue interpretá-la em seu favor e o cliente apenas observa e se diz satisfeito, mesmo não estando. Bom seria que na escola regular tivesse uma disciplina voltada para os conhecimentos básicos da constituição brasileira. Se as pessoas tivessem um pouco mais de entendimento jurídico, poderiam, pelo menos, perceber se está sendo ludibriado ou não.

Alguns casos da mídia nacional chamaram muito a atenção de todos, como o caso daquela moça que matou os pais e, diante das brechas da lei, conseguiu muitos benefícios, como os indutos (aquela saída da prisão para usufruir de algum feriado, fundamentalmente os relacionados à família). Ficou estranho ela poder ir para casa no dia dos pais se ela mesmo que os havia assassinado. Nesta semana a ré ganhou a liberdade, mesmo sendo comprovado o não cumprimento total da pena (ela sairia da cadeia apenas em 25 de fevereiro de 2038). Provavelmente os advogados conseguiram convencer os juízes com inúmeros argumentos e eles entenderam que daria certo ela completar os 14 anos que ainda faltavam num regime semiaberto. Se a família vítima não concordar, ela que procure outros advogados que entrarão com novas pautas para ver no que pode dar. Lá na capital federal tem uma estátua que identifica muito bem a justiça. Trata-se de uma mulher com os olhos vendados e uma espada. Os olhos tampados representam a imparcialidade da justiça e a espada, a força, a coragem, a ordem e a regra necessária para impor o direito. Daí vem a expressão: A JUSTIÇA É CEGA! Na compreensão popular, ela não enxerga o que deveria de fato enxergar. Em um julgamento por um determinado crime, os membros do tribunal do júri ficam acuados quando precisam tomar uma decisão depois da explanação dos advogados e promotor. Eles, por sua vez, são verdadeiros atores que batalham para convencer a plateia sobre o resultado que bem lhes interessar. Normalmente utilizam artigos da lei e os interpretam em seus favores ou mesmo tentam provar que seus clientes poderiam até ter praticado o crime, mas foi sem intenção ou coisa parecida. O escritor Robert Frost dizia que "Um júri é um grupo de pessoas escolhidas para decidir quem tem o melhor advogado". Certo cantor sertanejo (não me lembro o nome) citou em uma de suas canções que "um bom advogado faz o ladrão ficar bonzinho e o bonzinho virar ladrão".  

Bom seria que todas as pessoas da área do direito pudessem possuir a virtude da SABEDORIA para poder exercer a sua função com humanidade e dignidade. Lembram aquela história do Rei Salomão que se deparou com duas mães e um bebê. Ambas alegavam ser a verdadeira mãe da criança e colocaram nas mãos dele essa batata quente para resolver. Como não existia os exames de DNA, a solução foi partir para o lado sentimental. Sem titubear, propôs cortar a criança ao meio, assim cada uma ficava com uma parte. Foi quando a verdadeira mãe não aceitou e preferiu sentir a dor da perda do que a morte do bebê. Neste instante o rei entregou para ela a criança e condenou a outra que era a mãe fake. Simples assim! Coube a Jesus também inúmeras vezes agir como advogado e ele utilizou-se da sabedoria para resolver os problemas.

Não estamos aqui querendo condenar a justiça ou dizendo que as ferramentas jurídicas são imperfeitas, mas mostrando que elas são muito pesadas para a compreensão das pessoas simples. Com certeza todos os brasileiros prefeririam que os ministros do Supremo Tribunal Federal fossem pessoas de alto conhecimento jurídico e que alcançassem seus cargos pela meritocracia e não pela indicação política. Eles estão no mais alto grau da justiça e lhes cabem controlar todo o departamento jurídico do país. Por estas e outras costumam agir como os deuses da lei, aqueles que teriam o dom de interpretar e quebrar qualquer má interpretação ou uso indevido da constituição, porém vários deles não passam de simples advogados que foram agraciados pela indicação de um presidente da República e pecam tanto quanto aqueles que não estão muito preparados.

Pois bem! Chegamos a mais um final! Hoje conversando sobre a justiça, os advogados, as leis e um monte de coisa relacionada ao departamento jurídico. No fundo não temos como viver sem a ajuda destes profissionais. Toda família precisa ter um bom médico de confiança, bem como um bom advogado. Precisamos ter sempre a compreensão das leis, elas são perfeitas e visam a proteção do cidadão de bem. Para encerrar com chave de ouro, atentemos ao que disse Nicolae Lorga: "A justiça pode caminhar sozinha, a injustiça precisa sempre de muletas e de argumentos".

Fonte: CLIENT