SABEDORIA NA JUSTIÇA

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Crônica de Elias Daniel de Oliveira (28/02/2016)

Conta Paulo Coelho em um dos seus livros uma historinha curta, mas carregada de significados. Segundo ele, “Um rei resolveu visitar o presídio do reino para escutar os apelos dos condenados. Quando passava pelo corredor ouvia os mais diversos desabafos: Majestade, eu sou inocente, matei sem querer! Dizia um. Eu também sou inocente, fui vítima de uma cilada, dizia outro. Sua Majestade me tira daqui que eu matei, mas foi por vingança, eu é que iria morrer, na verdade sou inocente… e no meio de tantos gritos de pessoas que se consideravam injustiçadas, o rei viu homem quietinho no canto de uma cela que não fazia nenhuma reivindicação. Por causa disto, foi então indagado: Meu jovem, você não se considera inocente? Não, Majestade, respondeu o rapaz, eu errei e fiz o que não poderia fazer, tenho que pagar pelos meus atos, eu não sou inocente! Neste momento o rei chamou o carcereiro e disse em voz alta: Libertem este condenado, porque no meio de tantos inocentes, ainda acabará por ser corrompido!”.
Muitas historinhas sempre apresentam fatos relacionados a reis que possuíam de fato a sabedoria dos céus. Muito interessante a atitude deste rei que desejava libertar um preso e optou por aquele que fosse sincero. Naquele reino, a justiça acontecia e aquele monarca sabia muito bem o que estava fazendo. O pagamento da pena seria revertido no reconhecimento do erro e no compromisso de não repeti-lo. Há quem diga que o rei teria sido muito benevolente com um condenado simplesmente por ter gostado da sua atitude. Na verdade, foi uma solução sábia e carregada de boa lição. Provavelmente os outros presidiários ficaram indignados, mas aprenderam também que deveriam pagar pelos seus crimes ao invés de procurar uma brecha na lei para se beneficiar.
Trazendo pra hoje a lição desta história, é possível deparar com uma justiça que faz jus à sua estátua que se encontra na capital do país. Nela apresenta uma mulher com os olhos vedados e uma balança na mão. A ideia é mostrar que a justiça é cega, mas tenta equilibrar os resultados.
O Código Penal Brasileiro é bastante antigo. Ele foi criado por Getúlio Vargas no ano de 1940. Depois disto ele passou por algumas adaptações, mas a essência da condenação estica ano após ano, desde então. Em um julgamento ganha quem melhor consegue convencer o público e os jurados. Tem uma música sertaneja que na sua letra comenta que um bom advogado consegue fazer um ladrão ficar inocente e o inocente virar um ladrão. Algumas semanas atrás uma noticia interessante circulou na mídia a respeito de uma situação acontecida numa cidade no interior de Minas Gerais. Três rapazes abordaram um frentista para assaltarem o posto de gasolina. Alguém então chama a policia que chega bem rapidinho. Os bandidos fugiram e a polícia foi atrás. Um sargento efetuou alguns tiros para intimidarem os rapazes e conseguiu de fato prendê-los. Chegando à delegacia, a delegada fez o boletim de ocorrência e liberou o bando. Mais uma vez eles voltam ao mesmo posto para continuarem o assalto e mais uma vez a policia prendeu os ladrões que, mais uma vez foram liberados pela delegada. E acreditando que estava de acordo com a lei, o sargento é que ficou preso por 24 horas por efetuar arma em ambiente público.
O povo é que está certo quando diz que a única justiça verdadeira é a de Deus. Saint Exupéry no livro “O PEQUENO PRÍNCIPE” diz o seguinte: “Podes considerar-se um verdadeiro sábio se conseguires julgar-se bem”. Se é difícil julgar a si próprio, quanto mais os outros! O pessoal do judiciário tem que possuir muito a sabedoria divina para a execução das suas atividades. Um erro fatal de condenar um inocente seria a maior crueldade com uma pessoa na face da terra. Por sua vez, a absolvição de um criminoso significa um relaxamento na justiça e a concretização da impunidade, o que acarreta uma intensificação da violência na sociedade.
A Bíblia apresenta uma história bem interessante no antigo testamento entre duas mulheres que disputavam uma criança. Ambas alegavam ser a mãe, mas logicamente apenas uma era. O rei, com sua sabedoria, propõem dividir o garoto em duas partes, assim, cada uma ficava com uma parte do suposto filho. Uma delas teve um verdadeiro sentimento materno ao dizer o rei que amava aquela criança e tinha certeza que ela lhe pertencia, mas preferia dá-la à outra ao invés de vê-la morta. O sábio então chegou à conclusão que ela era a verdadeira mãe e lhe entregou o filho.
É certo que neste mundo, todo mundo está propenso a cometer pequenos delitos e isto dificulta o trabalho da justiça. Isto porque um erro não justifica o outro e não existe um pequeno crime ou um grande crime, existe o crime. Não se torna um meliante apenas quem mata alguém, mas todos que transgridem a ordem social, a começar pelos políticos que desviam verbas públicas e deixam-se levar pela corrupção. Outro assunto também que desperta bastante discussão é acerca da maneira como os condenados são confinados. Talvez precisasse criar prisões alternativas, principalmente com atividades físicas e lucrativas para eles nunca desejarem parar naquele lugar.
Enfim, que a justiça de Deus paire sobre as pessoas e as ensine viver bem e a julgar com sabedoria os outros no momento em que se fizer necessário.

Crônica de Elias Daniel de Oliveira (28/02/2016)

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