PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

proclamacao-da-republica-brescolaCrônica de Elias Daniel de Oliveira (13/11/2016)

Nesta semana os brasileiros usufruem de um feriado daqueles que não se tem nada para fazer. Trata-se do dia 15 de novembro, data esta que aconteceu a proclamação da República do Brasil no ano de 1889. O interessante é que virou de fato um dia de folga, destes que não se tem um compromisso cívico e nem religioso. A crônica de hoje pretende aproveitar o tema e explorar o assunto, com o objetivo de instruir a respeito desta importante data, bem como as suas implicações.
Voltando um pouco na história para se chegar até neste ponto, convém lembrar o ano de 1808. Nesta época o rei de Portugal, D. João VI fugiu para o Brasil porque o seu país estava sendo invadido pelas tropas napoleônicas. Como esta terra era uma grande roça, o monarca resolveu investir em infraestrutura para poder usufruir um pouco mais de comodidade. Com tantos benefícios, como a fundação do Banco do Brasil, a Academia Militar e da Marinha, a Imprensa Régia, a Academia de Belas Artes, o Jardim Botânico, o Museu da Biblioteca Nacional, além de outros museus, bibliotecas, teatros e escolas, o Brasil se tornou um país quase independente com o título de Reino Unido a Portugal e Algarve, tornando-se assim a capital de Portugal. Com a morte de Napoleão Bonaparte, D. João foi obrigado a voltar para seu país e o Brasil passou a ser governado pelo seu filho D. Pedro I que a principio relutou, mas depois aceitou e sob solicitação dos brasileiros empenhou-se pela independência da nação. No ano de 1826 D. João falece e o imperador brasileiro opta por voltar para Portugal para suceder o seu pai, deixando o governo do Brasil nas mãos de seu filho D. Pedro II que na ocasião possuía apenas cinco anos de idade. Bom, até que ele alcançasse a maior idade, a nação foi governada por algumas regências exercidas por lideranças civis. O segundo reinado começou no ano de 1840 e durou 49 anos. A sociedade não evoluir muito nesta época ficando bastante escravocrata e participando de guerras sem sentido como a do Paraguai. A Inglaterra por sua vez pressionava o Brasil para entrar na modernidade e comprar os seus produtos, haja vista que a maioria dos brasileiros ser composta por escravos. No ano de 1888 aconteceu então a abolição da escravidão diante de um golpe. O rei viaja e deixa a sua filha Princesa Isabel para tomar conta da nação, na sua ausência ela assinou a lei áurea oficializando a grande luta dos negros e dos abolicionistas. Mas, como o governo do segundo reinado já estava desgastado e os grandes fazendeiros revoltados com a libertação dos negros, nasce então o movimento republicano que oficializou no dia 15 de novembro o fim da monarquia no Brasil.
Até aqui foi possível compreender a importância desta data, não é? De fato o Brasil entrou na modernidade com a proclamação da República. Para não fugir à regra, nem tudo foram flores. Os primeiros governantes republicanos eram ex-monarquistas que agora assumia outro papel e se diziam grandes opositores ao antigo regime. Como se fazia necessário uma nova constituição e levando em consideração a dificuldade em elaborar uma, os primeiros constituintes praticamente adotaram a dos Estados Unidos. As corrupções, compras de votos, voto cabresto, falsificações nas urnas e outras podridões eram comum neste inicio do Brasil republicano. Pode até ser por isto que esta data seja somente lembrada e não necessariamente comemorada por ter nascido de maneira tão desorganizada.
E o que é esta tal REPÚBLICA? É uma palavra que pode ter vários significados. Na maior parte dos casos, ela serve para qualificar uma forma de governo em que o Chefe de Estado é eleito pelos representantes dos cidadãos ou pelos próprios cidadãos, e exerce a sua função durante um tempo limitado. Mas se ela for analisada na sua essência, lá onde ela nasceu, lá na Grécia antiga, será possível conceituá-la com mais precisão e chegar a conclusão que ela não é levada a sério. Para filósofo grego Platão, a República possui quatro características: a busca da justiça, o conhecimento, a convivência da política e da moral e a ética individual ao projeto das cidades. Esta palavra deriva do latim res publica, expressão que pode ser traduzida como “assunto público”.
Bom, o Brasil vive então sob este modelo de governo. Para ninguém esquecer, o próprio nome completo da nação é REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. É possível compreender então que, por intermédio desta palavrinha, o brasileiro deveria ter mais soberania do que o presidente. Quem coloca no poder os governantes, bem como os legisladores é o povo por intermédio do voto. Um prefeito não é prefeito, está prefeito. Um governador não é governador, está governador. Um presidente não é presidente, está presidente. O mesmo serve para os vereadores, deputados e senadores. Isto significa que eles devem servir o povo e não o contrário. A comemoração do dia 15 de novembro deveria servir para conscientizar o povo da sua importância enquanto dono da nação. Os ocupantes da alta elite administrativa não são nada mais do que funcionários transitórios que deveriam ser obrigados a mostrar para a população o que estão fazendo e como estão administrando o dinheiro público. Qualquer suspeita de desvio de verba deveria ser motivo de punição da mesma forma que um empregado que comete delitos em uma empresa.
A conclusão vai ficar por conta do grande escritor e político Rui Barbosa, quando dizia: “A República não precisa de fazer-se terrível, mas de ser amável; não deve perseguir, mas conciliar; não carece de vingar-se, mas de esquecer; não tem que se coser na pele das antigas reações, mas que alargar e consolidar a liberdade.”

Crônica de Elias Daniel de Oliveira (13/11/2016)

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