Plano Safra 2016/2017 tem juros diferenciados para várias atividades da agricultura familiar

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Emater-MG elabora projetos técnicos para acesso ao crédito rural

BELO HORIZONTE (22/07/2016) – Desde o último dia primeiro, os bancos que operam com o crédito rural oficial estão aptos a financiar as atividades agropecuárias, referentes a Safra 2016/2017, podendo receber os projetos da agricultura familiar e de outros segmentos rurais. O Plano Safra 2016/2017 vai destinar R$ 185 bilhões em crédito para os produtores rurais do país, com juros variando de 0,5% a 5,5% ao ano para a agricultura familiar (Pronaf) e de 8% a 12,75% ao ano, na agricultura empresarial. Os recursos são para o financiamento de custeio, investimento e comercialização das ações desenvolvidas nas propriedades rurais. Este ano algumas novidades no Plano Safra podem favorecer os pequenos produtores, mas é preciso ficar atento para aproveitar a oportunidade.

Segundo Marcos Meokarem, coordenador técnico de crédito rural da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), quase todas as linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tiveram seus recursos aumentados. “O reajuste foi em torno de 10%, de uma maneira quase linear em todas as linhas do Pronaf, o que é muito bom, pois significa mais recursos disponíveis para os produtores”, comemorou.

Outro ganho para o produtor familiar, foi a instituição de juros diferenciados para as atividades relacionadas a algumas culturas tradicionais como arroz, feijão, mandioca, trigo, bata inglesa, abacaxi e amendoim, alho e tomate, entre outras e de base agroecológica ou em transição ecológica, além de apicultura, bovinocultura de leite, piscicultura, ovinos e caprinos. “Antes, os juros eram balizados no montante contratado, agora depende da atividade. Então no caso dessas atividades, o limite de custeio foi para R$ 250 mil com 2,5% de juros ao ano”, explica Meokarem.

O coordenador ressalta ainda que, para o custeio do plantio de milho até R$ 20 mil, a taxa de juros vai ficar em 2,5% ao ano. “Se o milho passar de R$ 20 mil, a taxa normal é 5,5% ao ano, assim como para as demais culturas, que não fizerem parte da lista que dispõe sobre os juros diferenciados”, pondera. Segundo o coordenador, as novidades alcançam também a linha Pronaf de investimento na aquisição de animais para recria e engorda. O limite é de R$ 20 mil reais, com juros de 5,5% ao ano.

Mais Alimentos

No Programa Mais Alimentos, de acordo o coordenador técnico da Emater-MG, o limite de até R$ 165 mil tem também a opção de juros de 2,5% para algumas atividades como, práticas conservacionistas, formação de pastagens, capineira, silagem, feno, distribuição de água, cultivo protegido, tanques de resfriamento e ordenhadeiras, entre outras. Nas demais atividades do programa, os juros são de 5,5% por cento ao ano.

Marcos Meokarem lembra que, quem já fez o cadastro ambiental rural, tem prioridade na liberação do crédito pelos agentes financeiros, de acordo com as regras do Plano Safra 2016/2017. A norma vale tanto para os pequenos produtores, quanto para a agricultura empresarial. “É uma forma de o Governo estimular a regularização ambiental nas atividades rurais”, justifica.

Exemplo



O agricultor familiar Miguel Sotero Moreira, da comunidade de Marzagão, em Itabirito, região central do Estado, só aguarda a época do plantio, para aplicar os recursos do Pronaf conseguidos junto a uma instituição financeira federal. O crédito de cerca de R$ 4 mil reais, liberado em junho último, será aplicado no cultivo de laranja, eucalipto e palmito.

Esta é a segunda vez que ele e a esposa recorrem ao crédito rural para custear as atividades da propriedade de três hectares, conhecida como Fazenda Olaria. “Da outra vez peguei R$ 7 mil que investi na troca de animais, compra de sementes e adubos. Agora espero setembro e outubro para iniciar o plantio e comprar remédios para os bichos”, revela. Sotero também tem oito cabeças de gado e produz queijo. Em poucas palavras, ele resume o que pensa do crédito rural: “ajuda muito”. O projeto apresentado no banco para conseguir o recurso foi elaborado pelo extensionista da Emater-MG de Itabirito.

Em Minas Gerais, a Emater-MG), que atende preferencialmente o produtor da agricultura familiar, pode orientar os interessados em acessar as linhas do Pronaf e até elaborar o projeto a ser apresentado à instituição financeira. Isso pode ser feito nos 788 escritórios da empresa, espalhados pelos municipios do estado.

Levantamento realizado pela Emater-MG, junto ao Banco Central, mostra que o Pronaf gerou 183.871 contratos (custeio e investimento) no estado, na safra 2015/2016, no valor total de R$ 2,58 bilhões. O Norte mineiro foi a região que registrou na safra passada o maior volume de contratos, 72.147, mas a fatia maior da linha de crédito, destinada a agricultores familiares, ficou na região Sul, com R$ 704,5 milhões.

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Crédito da foto: Divulgação – Emater/MG

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