Fórum reúne gestores dos estados do Nordeste e MG para discutir políticas para agricultura familiar

Fórum Piauí

Emater-MG é exemplo para estados do Nordeste na assistência técnica e extensão rural

BELO HORIZONTE (15/07/2016) – Da experiência comum de lidar com a adversidade do semiárido, nasceu uma iniciativa frutífera: o Fórum Regional dos Gestores Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e de Minas Gerais, que concluiu, nesta sexta-feira, sua 6ª edição, em Teresina, no Piauí.

O objetivo da iniciativa é manter um espaço permanente de reflexão, proposição e articulação de políticas públicas para o setor, compartilhando experiências, dificuldades e resultados. A 6ª reunião do grupo teve como tema central “O Financiamento das Políticas de Apoio à Agricultura Familiar no Nordeste”. O encontro debateu também a valorização da economia gerada pelo pequeno produtor, além da atual conjuntura política e os impactos para o segmento.

A abertura oficial do evento, nesta quinta-feira (14/07), contou com a participação do governador do Piauí, Wellington Dias, secretários e gestores da área rural dos nove estados do Nordeste e de Minas Gerais. Durante a cerimônia, o presidente da Emater-MG, Glenio Martins, falou representando as empresas de assistência técnica e extensão rural, destacando que a instituição de Minas é a maior da América Latina.

O presidente lembrou que o semiárido mineiro compreende mais de 120 municípios, abrangendo uma população de cerca de 3 milhões de pessoas, o que aproxima as realidades de Minas e do Nordeste. Glenio Martins pontuou também que a relevância da agricultura familiar para economia ainda é negligenciada nos dados oficiais. “Sempre foi negado à agricultura familiar o balanço correto do nosso PIB, da nossa importância”, disse.

Segundo ele, apenas na cafeicultura mineira, 60% da produção vêm do pequeno agricultor, assim como 70% da produção de leite. “Em Minas Gerais, a estimativa de café para este ano é de 28,5 milhões de sacas. Estima-se que 60% dessa produção sejam da agricultura familiar. Vamos considerar 16 milhões de sacas de café tipo arábica a R$ 480 a saca, imagina o PIB da agricultura familiar em Minas, somando só o café. Agora acrescenta a maior bacia leiteira do país, também com 70% da agricultura familiar”, exemplificou.

Governo interino

As mudanças no cenário político nacional também foram tema de debates durante o Fórum. Os gestores demonstraram preocupação com a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e seus impactos para a agricultura familiar.

Segundo o governador Wellington Dias, o Fórum é importante para fazer frente ao desafio de alcançar condições para uma elevada produtividade, comercialização e qualificação, com foco na agricultura familiar. Na sua avaliação, diante do atual cenário político, ele se torna ainda mais relevante. “Há um novo momento na política nacional, que de certa forma abandona vários programas e nós vamos ter que agir em conjunto. Acho que é a nossa união que vai fazer uma força maior perante o governo federal”, disse.

O secretário de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais, Professor Neivaldo, tem percepção semelhante. Para ele, o direcionamento do governo interino de voltar suas atenções para a exportação, em detrimento da agricultura familiar é preocupante. “Nós não queremos de forma alguma o retrocesso. Então, encontrar com esses estados, pensar políticas, articular em conjunto para reivindicar e apresentar propostas é de fundamental importância agora”, pontuou.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural do Piauí, Francisco Limma, a expectativa pessimista é que haja um desmonte de políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), crédito rural e assistência técnica, tendo em vista a suspensão de contratos de assistência técnica que já estavam vigentes, coordenados pela Anater. “A ideia é fazer a articulação, trocar experiência, traçar estratégias para atuação conjunta na busca de um resultado, de um melhor desenvolvimento rural sustentável e solidário, com foco na agricultura familiar”, acrescentou.

“Todas as conquistas e todas as políticas que estavam levando à melhoria da vida do agricultor, percebemos que estão desaparecendo. Isso pode ser um erro grave e nós, como gestores estaduais, temos que estar muito bem articulados para que o governo central não venha cometer tanto equívoco quanto está sendo prometido”, avaliou o presidente da Emater do Ceará, Antônio Rodrigues Amorim.

O secretário executivo do Fórum, Eugênio Peixoto, reforça que a tendência de redução de recursos para agricultura familiar e reforma agrária, ainda mais forte agora, penaliza, sobretudo, os setores já fragilizados da sociedade, como quilombolas, povos indígenas, agricultores familiares e assentados. “O que a gente está tentando aqui é estabelecer que, a partir do momento que os governos estaduais assumem um protagonismo, vamos discutir de que forma é possível, tanto a partir da pressão política, quanto da articulação com os movimentos sociais, criar uma força, uma capacidade de resistência efetiva”.

O secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca de Sergipe, Esmeraldo Leal, questiona, além do fim do MDA, outras medidas, como a exoneração “quase a força” do então presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Paulo Guilherme Francisco Cabral; as especulações de possível extinção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); além da “clara prioridade” ao agronegócio. “Esse setor tem sua importância, mas a agricultura familiar é fundamental para diversidade e para colocar alimento na mesa do brasileiro”, complementou.

Além da crise institucional, a econômica também foi abordada durante o Fórum. “É um momento de dificuldade para os estados, crise de arrecadação e obviamente pressão sobre as instituições de assistência técnica. Minas Gerais não está fora desse contexto, nós não estamos ilhados. E aqui surgiram diversos relatos, debates, apontamentos para que a gente possa construir arranjos regionais de saída da crise”, pontuou o diretor técnico da Emater-MG, João d’Angelis.

Extensão Rural

Durante o 6º Fórum, que começou com reuniões preparatórias na terça-feira (13/07), foi promovido também o encontro dos órgãos estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) de Minas e do Nordeste. Na avaliação dos integrantes do grupo de trabalho, o serviço é imprescindível para o desenvolvimento sustentável no campo.

“Sem a Ater os programas de comercialização direta, institucional, não rodam; o crédito sem uma assistência técnica continuada, programada e pública, dificilmente tem tanto sucesso na sua aplicação; nenhum programa de acesso à água, a terra, certamente teriam o êxito que tiveram nos últimos 12 anos, sem a Ater. Então, é importante a gente, cada vez mais, reconhecer o papel da assistência técnica, buscar novas parcerias, novos desenhos e arranjos institucionais, para que esta ferramenta continue alavancando o desenvolvimento”, destacou o presidente da Emater-MG, Glenio Martins.

A instituição mineira também foi apontada como referência para todo país. “A Emater de Minas tem todo um histórico, lá (Minas Gerais) praticamente nasceu a extensão rural no Brasil e a empresa traz toda essa experiência para repassar aqui, para o Piauí e para os demais estados do Nordeste”, pontuou o diretor da Diretoria de Combate à Pobreza Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Piauí, Francisco das Chagas Ribeiro Filho (Chicão).

O presidente da Emater do Ceará, Antônio Rodrigues Amorim, avaliou que, no Nordeste, a assistência técnica deu lugar, nos últimos anos, à assistência social, com a implementação das políticas públicas do governo. Diferentemente, em sua opinião, a Emater mineira desenvolveu uma visão e uma prática “mais avançada”, focando a assistência à produção, desenvolvimento do crédito, dentre outros aspectos.

“Toda essa evolução que Minas tem pode ser muito importante para gente. Aliás, já é com essa experiência que tivemos, quando fomos à Minas, que começamos a dar um novo olhar para nossa empresa no Ceará. E eu acredito que a mesma coisa pese para os demais estados, porque quando você tem alguém que está fazendo de um jeito, isso ajuda você a perceber e fazer melhor também. Minas tem sido exemplo para nós”, disse.

Fórum

O Fórum foi criado em março de 2015, com o objetivo de articular, integrar e promover o intercâmbio de políticas entre os estados que compõem o semiárido brasileiro. O primeiro encontro foi em Fortaleza e o segundo em João Pessoa, ainda pautados pela definição do melhor modelo de atuação a ser seguido.

A partir do terceiro evento, em São Luiz do Maranhão, eles passaram a ser temáticos. De lá pra cá, já foram abordadas questões relativas à assistência técnica e extensão rural, recursos hídricos (em Minas Gerais), regularização fundiária e de acesso à terra (em Aracaju) e agora, com a 6ª edição, em Teresina, o debate sobre financiamento e politicas para agricultura familiar.

“O que a gente percebe nesse um ano e meio de existência do Fórum é que já existe uma sinergia concreta entre todos os atores, os órgãos estaduais internos, de assistência técnica e extensão rural, as secretarias. As pessoas já não são apenas conhecidas, são parceiras num processo de discussão, elaboração e implantação de políticas públicas adequadas às diversas realidades do semiárido brasileiro”, pontua o secretário executivo do Fórum, Eugênio Peixoto.

O próximo encontro do Fórum Regional dos Gestores Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e de Minas Gerais está previsto para novembro, em Salvado.

“Nossa expectativa é sair daqui com pelo menos alguns temas alinhavados, para que a gente possa estabelecer qual seria a estratégia mais consistente de integração, articulação, a partir de ações concretas. Porque só conversar ninguém aguenta mais. As pessoas precisam de resultados. Os agricultores, as famílias, os homens, as mulheres, os jovens do campo precisam de alternativas de sobrevivência, de geração de renda, precisam poder melhorar seus negócios, suas propriedades, sua inserção na sociedade, tanto como cidadão, quanto produtores”.


Assessoria de Comunicação – Emater-MG

Jornalista responsável: Aline Louise

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